Proposta que trata Reforma da Previdência Estadual é barrada na CCJ

 Proposta que trata Reforma da Previdência Estadual é barrada na CCJ

O Governo do Estado da Paraíba com total apoio pessoal do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, tentou a todo custo aprovar a proposta que trata Reforma da Previdência Estadual de forma açodada, e atropelando o próprio regimento da casa com o não cumprimento dos prazos regimentais.

As entidades de forma colegiada se mobilizaram e foram evitadas a tramitação e aprovação na CCJ, ficando a votação para o próximo ano. Serão realizadas audiências públicas para discutir o assunto. A forma foi tão descabida que o próprio judiciário foi acionado o suspendeu a sessão e tramitação da matéria através de liminar expedida no dia ontem.

Devemos informar que após entrega de documentos pelas entidades e apresentação de emendas ficou decido pelo Governo a retirada dos militares da proposta que passarão a ser tratados conforme já está definido na reforma nacional, onde as policias e bombeiros militares dos Estados serão tratados similares com as Forças Armadas, com alíquota de 9,5% em 2020 e garantias de paridade integralidade e pensão.

Parabéns a todas as entidades CLUBE DOS OFICIAIS, CAIXA BENEFICNETE, ASSOCIAÇÃO DOS INATIVOS, ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS, E ASSOCIÇÃO DE CABOS E SOLDADOS, e principalmente nossos policiais e bombeiros que atenderam ao chamado das suas entidades e se fizeram presente as mobilizações. Agradecer também aos deputados Cabo Gilberto, Raniere Paulino, Walber Virgolino, e Camila Toscano, ficando ainda nosso apelo aos demais deputados que se sensibilizem com as causas dos nossos policiais e bombeiros militares.

UNIDOS SEREMOS MAIS FORTE.

 

 

Aniversariantes

27/01/2020

  • MARIA JOSÉ DOS SANTOS
  • PAULLA COELLY DE SOUZA BRANDÃO FERREIRA
  • Danillo Ramalho Leite - Major.