Entidades destacam participação de sócios em consulta aberta da Bolsa Desempenho

Última atualização em 29/05/2021 16:39

 Entidades destacam participação de sócios em consulta aberta da Bolsa Desempenho
O Clube dos Oficiais e a Caixa Beneficente agradecem a todos os sócios inativos que, sabedores de que tivemos a nossa Bolsa Desempenho desimplantada em razão do Decreto Governamental, votaram com discernimento pela execução dos precatórios nos próprios autos do Mandado de Segurança e também por um processo judicial autônomo para atacar o Decreto do Governo.
 
A grande maioria dos votantes, 74,4%, escolheu a Opção 1, a única viável juridicamente, pois seria impossível interpor recurso para atacar o Decreto do Governo nos mesmos autos do mandado de segurança, onde o próprio desembargador Leandro dos Santos deixou isso bem claro em sua última decisão.
 
A partir do momento em que os precatórios forem inscritos, e entrarem no orçamento do Estado, todos os sócios inativos, com 60 anos ou mais de idade e doenças comprovadas, já poderão ser beneficiados com a parcela preferencial de 30 salários mínimos, em cada precatório. Além disso, todos poderão negociar seus precatórios com o próprio governo ou com empresas e bancos que compram os precatórios.
 
As entidades lamentam que diante da determinação judicial para implantação da Bolsa Desempenho, o Governo optou por publicar novo decreto, um ato desleal e desumano com os inativos e pensionistas, já tão massacrados pelo Governo do Estado. 
 
Renovamos nosso propósito de continuarmos na luta em defesa da categoria e dos nossos associados. No entanto, aqueles que desejarem, podem adotar suas próprias medidas judiciais.
 
Aniversariantes

18/09/2021

  • LUIZ ANTÔNIO CAVALCANTE D FONSECA - Major
  • LAMARK VICTOR DONATO - Coronel
  • ROBERTO DA SILVA MONTEIRO - Major
  • SOFIA DE SOUZA BATISTA
  • ONILDA PATRICIA DE MEDEIROS SILVA -CAPITÃO