A Categoria

Representação de Classe:

Tivemos um dos mais ativo do nosso clube como órgão de representação dos oficiais, após conquista do nosso QUADRO ORGANIZACIONAL DA PM, aumentando o efetivo em aproximadamente 100% de 7500 para quase 1500 homens uma conquista ocorrida em Agosto de 2002, proporcionando condições para ascensão funcional dos nossos oficiais que alguns estavam sem qualquer perspectiva, inclusive alguns deles já passando para a reserva compulsoriamente p0ela permanência no posto sem promoção. Juntamente tivemos na mesma oportunidade a conquista da GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO no valor de 100% do Soldo, que na época significou um aumento de quase 59% no salário do Policial Militar.

a) Inicio de 2003, mais precisamente em janeiro o governo do Estada tenda retirar a Gratificação de Habilitação, inclusive deixando de pagar o mês de dezembro ao arrepio da lei e ainda anuncia a Despromoção de 117 oficiais devidamente promovidos dentro dos critérios legais. Mas graças à participação da nossa entidade com assembléias e posicionamento firme não aceitamos a disporomoção dos oficias e o governo recuou mantendo a referida promoção.

b) Em março de 2003 o governo ao arrepio da lei aprova a lei complementar que congela as gratificações dos funcionários publico. Novamente uma ação enérgica da nossa associação com posicionamento firme divulgando na imprensa falada escrita e televisada enfrentando mais uma vez o rolo compressor do governo mesmo diante das mais graves Perseguições já sofrida na PM. De modo que através de uma medida judicial faz voltar as condições de descongelameto da gratificação de habilitação.

c) Reforma da Previdência foi outra capitulo da associação que mereceu destaque a nível nacional, quando foi realizado o I FORUM PREVIDENCIA DO POLICIAL MILITAR, O primeiro no Brasil que serviu de subsídios para a carta nacional em Brasília que foi acompanhado por esta associação e demais associações das PM.

d) O governo tenda reformular o Estatuto da PM, com inclusões de novos critérios para promoção bem como a prorrogação de permanência dos Coronéis, retirada de promoção por tampo de serviço, e outros, mais graças novamente a atuação da nossa Associação conseguimos retirar de votação sendo votado apenas o ESTATUTO DO FUNCIONARIO CIVIL, MAIS UMA DAS GRANDES CONQUISTAS DA NOSSA ASSOCIAÇÃO.

e) CARTA ABERTA DO CLUBE – Denunciando o Estado de Sucateamento que se encontra a corporação, as perseguições aos oficiais com transferências desrespeitosa, falta de treinamento da tropa e outras.

f) Posições firme para o cumprimento da decisão judicial que descongela a gratificação de habilitação, inclusive com audiência com a equipe do governo que combinou com acordo que vem sendo raramente compelido.

g) Ação Judicial – MANDADO DE SEGURANÇA, para o não desconto de 11% dos Inativos que foi conseguido, considero uma das grandes conquistas da nossa associação. Reunião com o Governo que garantia retorna os dois meses que foram descontado, no entanto até agora não cumpriu. Como não cumpriu a promessa de que não iria taxar os inativos da PM, conforme ocorre em outros Estuda e conforme conquista assegura a nível federal, onde as PPMM teriam um tratamento igualitário com as FFAA.