Última atualização em 24/03/2018 10:53
A Feneme, entidade que agrega oficiais de todo Brasil, vem acompanhando em Brasília toda pauta de segurança pública que está sendo discutida e que possivelmente deve ser assunto no congresso nacional nos próximos dias.
Em reunião ocorrida na quinta-feira e ontem, com todos os presidentes de entidades do Brasil, em Brasília, mais uma vez ficaram definidas as atividades prioritárias das entidades para os próximos dias no congresso, a saber:
01 – Lei orgânica das policias e bombeiros do Brasil – PL 4363/2001- Art. 22, inciso XXI CF. Se encontra para ser votada e esforço um concentrado está sendo feito pela Feneme e CNCJ para colocar em pauta esse semestre. Vem atender as necessidades de padronizar as instituições. Resolveria todos os problemas da PPMM do Brasil como paridade e integralidade, promoções, etc. Veja projeto atualizado no site do clube www.clubedosoficiaspb.com.
02 – SUSP PL 3734/2012 – projeto vem organizar o sistema de segurança pública no Brasil, como já é feito na saúde, na educação. Portanto falta a segurança pública. Infelizmente esse projeto se arrasta há mais de 20 anos no Congresso Nacional e a esperança das entidades é que seja colocado em pauta e votado nesta segunda ou terça feira.
Também entrará na prioridade das atenções o ciclo completo de polícia – TCO, previdência dos militares, etc. Outro tema na prioridade é o reforço para manutenção e aumento dos parlamentares militares no Congresso Nacional. Os atuais deputados federais têm feito um grande trabalho em benefício da categoria e da segurança pública. As entidades devem se mobilizar nos seus respetivos Estados para elegerem seus deputados federais e estaduais, fortalecendo a bancada em Brasília e nos estados.
Marcaram presença ao evento os Deputados Federais Subtenente Gonzaga - MG, Major Olímpio - SP, Capitão Augusto - SP e Coronel Fraga - DF, bem como o Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, Coronel Nunes, atual presidente do Conselho Nacional de Comandantes PM e BM.
03/05/2024
