Última atualização em 18/11/2020 18:11
GRATIFICAÇÃO BOLSA DESEMPENHO – INATIVO DA PM e BM/PB
COMUNICADO
Informamos aos interessados que hoje, dia 18.11.2020, ocorreu uma reunião entre o CLUBE DOS OFICIAIS, a CAIXA BENEFICENTE DOS OFICIAIS E PRAÇAS e a Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, tendo como pauta o litígio envolvendo a gratificação “Bolsa Desempenho – inativos da PM e BM/PB”, especialmente o cumprimento da decisão judicial.
O Procurador Geral esclareceu que nos próximos dias tratará do assunto internamente com a PB-PREV, com os demais órgãos técnicos necessários e com o Sr. Governador.
Nesta primeira reunião não foram apresentadas propostas para o cumprimento da decisão, seja pelas entidades impetrantes, seja pela PGE-PB.
Nos próximos dias nova reunião será agendada pela Procuradoria Geral do Estado, e logo que sejam apresentadas propostas, convocaremos reunião ou Assembleia para a apreciação dos associados.
Independentemente do diálogo iniciado, os advogados continuam adotando todas as medidas legais e juridicamente cabíveis buscando o fiel cumprimento da decisão, tais como: majoração da multa pelo descumprimento, sujeição dos responsáveis à prática de improbidade administrativa e crime de desobediência, o que deve ser analisado pelo Tribunal de Justiça nos próximos dias.
Vamos à luta. Estamos vigilantes.
João Pessoa, 18 de novembro de 2020.
CLUBE DOS OFICIAIS
CAIXA BENEFICENTE
ASSESSORIA JURÍDICA
26/04/2024
